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Efemérides do mês de Fevereiro

Dia

Aniversariantes/Comemorações

1

1737. É observado um cometa em Lisboa.

1908. Assassinato do rei D. Carlos e do príncipe D. Luís Filipe no Terreiro do Paço, em Lisboa.

1946. São libertados 110 presos políticos até então detidos no Campo do Tarrafal.


2

1641. Prisão em Viena de Áustria do Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, por pressão espanhola.

1734. Forte abalo de terra em Faro e Portimão

1811. Pedro João Baptista e Amaro José chegam a Tete, em Moçambique, completando assim a travessia de África, de costa a costa, iniciada em 1802 em Angola, em Cassengue.

1890. "A Portuguesa", o actual hino nacional,  é executado pela primeira vez, num sarau realizado em Lisboa.

1976. Aprovação da Constituição, pela Assembleia Constituinte eleita em 25 e Abril de 1975.

1981. O Ministério dos Transportes apresenta o resultado do inquérito ao acidente de Camarate, em que perderam a vida, entre outros, o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa. A conclusão final diz não ter havido intervenção ilícita ou criminosa no bimotor Cessna.


3

1480. Nascimento de Fernão de Magalhães, que em 1519 comandou a expedição que realizou a viagem de  circum-navegação da Terra. Morreu em 1521, nas Filipinas.

1488. Bartolomeu Dias dobra o Cabo da Boa Esperança.

1927. Inicia-se no Porto um movimento militar e civil contra a Ditadura militar, que será derrotado no dia 7 seguinte. Em Lisboa a revolta irá prolongar-se até ao dia 10

1969. Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO é assassinado.


4

1799. Nascimento de Almeida Garrett, no Porto, a quem é dado o nome de João Baptista da Silva Leitão. Só mais tarde acrescentará os apelidos pelos quais será conhecido.

1844. Revolta de Torres Novas, de inspiração Setembrista, contra o governo de Costa Cabral, que falha por falta de apoio popular e do exército.

1881. Nascimento do Professor e Poeta João de Barros.

1904. 1. Um grande número de trabalhadores portuários e metalúrgicos junta-se ao movimento grevista dos metalúrgicos, começado em 7 de Dezembro do ano anterior. O movimento fracassa completamente. 2. Tem início a Guerra Russo-Japonesa.

1945. Começa a Conferência de Ialta, na Crimeia, no Sul da antiga União Soviética. Estaline, Roosevelt e Churchill discutem a rendição incondicional da Alemanha.

1961. Tem início a Guerra de Libertação de Angola, com o ataque do MPLA à Casa de Reclusão Militar, ao quartel da PSP e à delegação da Emissora Nacional em Luanda e da UPA no Norte da província.

1982. O PCP apresenta na Assembleia da República três projectos de diplomas: protecção e defesa da maternidade, garantia do direito ao planeamento familiar e educação sexual, interrupção voluntária da gravidez. O conselho permanente do Episcopado Português criticará o projecto sobre o aborto no dia 8 de Fevereiro. A Lei de do Aborto será aprovada em 14 de Fevereiro de 1984.


5

1644. Partida de Lisboa da embaixada de Gonçalo de Siqueira ao Japão.

1768. Criação em Lisboa da Real Mesa Censória, por iniciativa do futuro Marquês de Pombal. Retira-se à Inquisição os poderes de exame prévio, separando assim as matérias laica e religiosa.

1971. Os astronautas norte-americanos Alan Shefard e Edgar Mitchell, passeiam na Lua.


6

1608. Nascimento do Padre António Vieira.

1715. Tratado de paz e amizade entre D. João V e Filipe V de Espanha, assinado em Utreque,  e garantido por Jorge I de Inglaterra, dois anos depois do assinado com a França de Luís XV. Portugal recebe a Colónia do Sacramento, no actual Uruguai.

1918. No Reino Unido, é concedido o direito de voto às mulheres com mais de 30 anos de idade.

1951. Morte do Actor Estêvão Amarante.

1992. São atribuídos os 3º e 4º canais de televisão, respectivamente à SIC e à TVI. A SIC iniciará as suas emissões em 6 de Outubro, e a TVI em 30 de Janeiro de 1993.


7

Dia do Gráfico

1900. Com a criação da Comissão representativa do Trabalho tem origem o futuro Partido Trabalhista inglês.

1997. É assinado, na cidade holandesa de Maastricht o Tratado da União Europeia.



8

Carnaval

1711. Alvará em que se determina que só integrando uma frota comercial, poderão os navios estrangeiros comerciar com o Brasil.

1774. Criação no Porto de uma fábrica de camurças, pelicas e pergaminhos.

1942. Óscar Carmona é eleito novamente Presidente da Republica.

1979. Portugal estabelece relações diplomáticas com a República Popular da China.

1985. Morre o escritor José Gomes Ferreira, antigo cônsul de Portugal na Noruega, entre 1925 e 1930, tendo dedicado-se ao jornalismo, à tradução de filmes e à literatura.

1991. Assinatura do acordo de exploração do petróleo no Mar de Timor, conhecido por Timor Gap, pelos governos Australiano e Indonésio.


9




10

1763. Adesão de Portugal ao Tratado de Paris entre a França, Espanha e França que pôe termo à Guerra dos Sete Anos, e à Guerra do Pacto de Família.

1774. É abolida a Inquisição de Goa, por despacho do Marquês de Pombal.

1790. Na continuação das reformas dos conventos, proíbe-se a admissão de noviços e noviças nos mosteiros e conventos.

1792. O príncipe D. João, futuro D. João VI, assume a governação, em nome de sua mãe a rainha D. Maria II.

1842. A Carta Constitucional de 1826 é restabelecida, após ter sido substituída pela Constituição de 1822 e pela nova de 1838 após a Revolução de Setembro de 1836.

1942. O primeiro disco de ouro é atribuído a Glenn Miller.


11

1921. Por falta de azeite, as fábricas de azeite do Algarve são encerradas.

1929. O Estado independente do Vaticano  é estabelecido pelo Tratado de Latrão.

1955. Aniversário da nomeação de Manuel Gonçalves Cerejeira para o colégio cardinalício, enquanto Cardeal Patriarca de Lisboa.

1965. Humberto Delgado regressa clandestinamente a Portugal para participar numa alegada reunião preparatória de um novo golpe militar contra o regime salazarista. Raptado pela polícia política é morto na região de Badajoz. O seu corpo será encontrado no dia 24 de Abril seguinte.

1990. Nelson Mandela, presidente do ANC, é libertado após 27 anos de prisão.



12

1761. Tratado do Pardo entre D. José I de Portugal e Carlos III de Espanha, que substitui o Tratado de Madrid de 1750.

1792. Tem início a Lotaria da Misericórdia do Porto.

1809. Nascimento de Abraham Lincoln, futuro presidente dos estados Unidos da América.

1900. José Bento Ferreira de Almeida, antigo ministro do Ultramar, defende, na Câmara dos Deputados, a venda das colónias, com a excepção de Angola e São Tomé e Príncipe, para se pagar a dívida externa e fomentar o desenvolvimento económico.

 

13

Dia Nacional do Ministério Público

1919.
A "Monarquia do Norte," a Junta Governativa do Reino, presidida por Paiva Couceiro,  é derrotada com a entrada dos republicanos no Porto. A monarquia tinha sido proclamada em Lisboa e no Porto em 19 de Janeiro.

1965. Humberto Delgado é assassinado perto de Badajoz.

1975. Assinatura de um protocolo adicional à Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, em que se permite o divórcio aos católicos.

1977. Toma posse a Comissão Instaladora da Condição Feminina.


14

Dia dos namorados

1782. 1.
Reforma pautal com o objectivo de reorganizar as alfândegas. 2. Criação da Companhia dos Guarda Marinhas da Armada portuguesa.

1791. O contrato de diamantes em bruto do Brasil é entregue a Joaquim Pedro Quintela.

1861. Morre o Pintor Francisco Metrass, nascido em 7 de Fevereiro de 1825.

1907. Reconhecimento da liberdade de associação sem autorização prévia.

1931. O controlo estatal da actividade industrial, conhecido por "condicionamento", já exercido nos sectores conserveiro e da panificação, é alargado por meio do Decreto n.º 19.354

1977. Mário Soares, primeiro ministro, visita vários países da Europa ocidental  com a intenção de sondar a receptividade dos países comunitários a um eventual pedido de adesão de Portugal à CEE. Pedido que será formalizado no dia 28 de Março desse mesmo ano.

1984. O texto final da Lei sobre a Despenalização do Aborto é aprovado na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, PCP, UEDS e MDP.


15

1564. Nascimento de Galileu Galilei, perto de Florença.

1783. Reconhecimento oficial por Portugal da independência dos Estados Unidos da América.

1901. Nascimento do Cavaleiro Tauromáquico João Branco Núncio. Morreu em 26 de Janeiro de 1976.

1911. Criação de uma comissão para o estudo do problema da ortografia. Pretendia-se aproximar a ortografia da fonética.

1928. O ensino misto (ou "coeducação") é denunciado, sendo determinada a "separação dos sexos" em todas as localidades em que houvesse mais do que um estabelecimento de ensino.

 

16

Dia do Repórter

1279. D. Afonso III morre, tendo jurado submissão ao Papado, que o tinha excomungado, no tempo de Gregório X, e lançado um interdito sobre Portugal, no pontificado de João XXI, o papa português. 

1773. São abolidas as distinções entre Cristãos Velhos e Cristãos Novos, mandando-se queimar os registos cadastrais dos cristãos-novos.

1957. Começo da visita oficial da Rainha Isabel II de Inglaterra a Portugal. A visita prolongar-se-à até ao dia 20.

1983. A ONU reafirma o direito à autodeterminação do povo de Timor-Leste.

 

17

1901. Questão Calmon. A filha do cônsul do Brasil no Porto sofre uma tentativa de rapto, com o objectivo de levar a rapariga para uma casa religiosa, para onde desejava entrar contra a vontade dos pais. A questão religiosa reacende-se, adormecida que estava com a solução encontrada para o problema das Irmãs da Caridade, em 18.

 

18

1899. Nascimento de António Aleixo, poeta popular.

1911. O novo regime republicano institui o Registo Civil obrigatório.

1933. O Movimento Nacional-Sindicalista, organização fascista portuguesa, realizou no Palácio das Exposições, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, o primeiro de uma série de banquetes realizados em várias cidades do país, com o intuito de reforçar o carácter revolucionário do regime saído do 28 de Maio de 1926, que se preparava para se institucionalizar em torno de Salazar com a aprovação da constituição a realizar por meio do plebiscito de 19 de Março de 1933.

 

19

Dia do Esportista

1649.
Segunda Batalha dos Guararapes, no Brasil, em que o exército holandês que ocupava Pernambuco, no Nordeste do Brasil, é derrotado pelo exército de Francisco Barreto. A primeira batalha tinha sido travada no ano anterior, com vitória portuguesa.

1766.  Abertura solene do Real Colégio dos Nobres, cinco anos após ter sido criado (7 de Março de 1761).

1906. Nascimento da primeira companhia de cornflakes, por William Kellog. Os flocos de milho eram utilizados na alimentação de doentes psiquiátricos.


20

1720. Criação da capitania de Minas Gerais, separada da de São Paulo, devido à descoberta das minas de ouro.

1756. Lei que concedeu vários privilégios aos criadores de bichos-da-seda.

1978. Falecimento de Vitorino Nemésio, escritor e professor universitário.



21

Dia da Conquista do Monte Castelo (1945)

Data Festiva do Exército

1970.
A União Nacional decide transformar-se na Acção Nacional Popular (ANP).

1976. Portugal reconhece oficialmente a República Popular de Angola.


22

1797. Criação da Companhia de Seguros Tranquilidade Recícropa.

1828. Regresso a Lisboa de D. Miguel, que jura a Carta Constitucional, assume a regência e nomeia um novo ministério.

1912. Assinatura com a Marconi do contrato para introdução da telegrafia sem fios em Portugal.

1924. Manifestação em Lisboa, convocada pelas Juntas de Freguesia, contra a degradação das condições de vida, devido à desvalorização monetária e à inflação galopante.

1933. O texto da futura Constituição de 1933 é publicado no Diário do Governo.

1975. É abolida a Dissertação de Licenciatura na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.

 

23

1823. Rebelião contra-revolucionária do general conde de Amarante, e de outros oficiais afastados do poder em finais de 1820.

1869. Abolição de todas as formas de escravatura em todos os domínios portugueses.

1911. Os bispos portugueses tomam posição contra as medidas anticlericais do regime Republicano, como fossem a expulsão das congregações, a lei do divórcio e o fim do juramento religioso.

1917. O segundo contingente do Corpo expedicionário português parte para França. O primeiro contingente tinha partido em 30 de Janeiro.

1918.  O governo de Sidónio pais altera a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja, restituindo ao clero parte dos seus poderes nas questões referentes ao culto.

1919. Mussolini funda o Partido Fascista Italiano.

1944. É criado o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (SNI), que substitui o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN). António Ferro, director do SPN, dirige a nova estrutura.

1974. O General António de Spínola, antigo governador-geral da Guiné, publica o livro Portugal e o Futuro, no qual contesta a política colonial do governo e defende a liberalização do regime.

1987. Morre Zeca Afonso, cantor, poeta e músico. Cantor de Grândola, Vila Morena, canção que simboliza o 25 de Abril de 1974.

 

24 Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891) (Brasil)

1777. D. José, 25º rei de Portugal, morre, subindo ao trono a sua filha Maria.

1842. Tomada de posse do governo presidido pelo duque da Terceira, mas com o predomínio do ministro do Reino, Costa Cabral. É o começo do "Cabralismo," período que se prolongará até 1846, que tentará reorganizar o estado e reconstruir a economia do País, de um ponto de vista conservador.

1891. Nascimento do Actor Ernestino Augusto Costa, o Costinha, conhecido sobretudo pelas suas actuações no Teatro de Revista e nas Operetas. Morreu em 1976.

1933. A Empresa Nacional de Publicidade lança o livro Salazar, o Homem e a Obra, prefaciada pelo próprio Salazar, obra que agrupa as entrevistas realizadas por António Ferro para o Diário de Notícias e publicadas em Dezembro de 1932. 

 

25

1970. Pedido de aprovação pelo Presidente da República dos estatutos da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), apresentada por 147 individualidades, vindas da ala liberal do regime, de sectores católicos progressistas, e de correntes republicanas e socialistas.

 

26

1885. Assinatura da Acta Final da Conferência de Berlim, que partilha a África entre as potências europeias.

1916. Estreia, em Lisboa, a peça A Maluquinha de Arroios.

1939. Manifestação dos Sindicatos Nacionais, Casas do Povo e Casas dos Pescadores de apoio à política corporativista do governo de Salazar.

1975. É publicado a "Lei de Imprensa."

 

27

Dia dos Idosos

Dia do Agente Fiscal da Receita Federal


1641. É abolido o imposto das meias-anátas, um dos mais odiados pela população portuguesa durante o domínio espanhol.

1933. Incêndio do Parlamento Alemão (Reichtag), utilizado por Hitler para suspender a Constituição e as liberdades civis.

1950. A União Indiana apresenta a Portugal uma proposta de negociação da integração do Estado Português da Índia, no novo país.

1978. A Presidência, a Assembleia e o Governo da República repudiam oficialmente o pedido do dirigente líbio Kadhafi para a independência da ilha da Madeira, considerada pela Organização de Unidade Africana como pertencendo a África.

1983. Mota Pinto é eleito presidente do PSD, pelo 10.º Congresso do partido.

 

28

1736. Por decreto, a Coroa portuguesa, obriga a que o transporte de ouro, diamantes e outras pedras preciosas do Brasil, se faça exclusivamente nos cofres das frotas.

 

29

1796. Criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino. Abrirá ao público em 13 de Maio de 1797.

1891. Nascimento o Fadista Alfredo Marceneiro. Morreu em 26 de Agosto de 1982.

 

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