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Consulados portugueses deixarão de emitir passaportes
 Os consulados portugueses no
exterior vão deixar de emitir passaportes
a partir de segunda-feira, o
que já provocou manifestações de
desagrado por parte de emigrantes
e de parlamentares.
Com o novo passaporte eletrônico
português (PEP), os consulados
vão apenas recolher os dados biométricos
dos requerentes e enviálos
para Lisboa, onde os documentos
serão emitidos. Ao contrário do
que acontecia até agora, o PEP terá
um único centro emissor, a Casa da
Moeda.
O tempo de espera é o principal
receio dos emigrantes portugueses,
como disse à Agência Lusa o presidente
do Conselho das Comunidades
Portuguesas (CCP), Carlos
Pereira. “Portugal consegue fazer
um novo passaporte com a tecnologia
mais avançada do mundo e não
consegue garantir que os portugueses residentes no exterior mantenham
a rapidez que este serviço
tinha até aqui”, afirmou.
Segundo Pereira, os portugueses
residentes no exterior têm “más
recordações dos documentos que
são feitos em Portugal”: “Ainda não
há muito tempo, era necessário
esperar anos para se obter uma
simples identidade”.
Também os deputados do PSD
(Partido Social Democrata) pela
Emigração criticaram a centralização
em Lisboa, alegando que isso
implica “graves inconvenientes” na
vida dos emigrantes.
De acordo com uma portaria conjunta
dos ministérios da Administração
Interna, Relações Exteriores
e Finanças, publicada neste sábado
em Diário da República (diário oficial),
o PEP vai ser entregue a partir
do quinto dia útil após o pedido, no local onde foi requerido. Os requerentes têm
ainda a opção de pedir para que o documento
seja entregue no domicílio em três regimes:
normal, expresso e urgente. No exterior, o
novo passaporte tem o preço de 70 euros,
além dos 30 euros no caso da entrega por
correio normal, 35 euros por serviço expresso
e 45 euros para o urgente.
Se o documento for requerido em Portugal,
na Madeira e nos Açores, o preço fica em 60
euros, de acordo com a portaria conjunta dos
ministérios da Admi-nistração Interna,
Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores)
e Finanças.
Pessoas com mais de 65 anos pagam 60
euros, e para os menores de 12 anos o valor é de 50 euros. Outra novidade é a entrega do
documento em domicílio nos regimes “normal”,
“expresso” e “urgente”.
“Pequeno computador”
O secretário-executivo da Administração
Interna, José Magalhães, disse à Agência
Lusa que o valor do PEP - quase o dobro do
que custa hoje o passaporte convencional -
não difere muito do valor total das despesas
necessárias para a obtenção de um passaporte
(33 euros), atualmente em Lisboa. “Além desses 33 euros, o cidadão tem de
pagar duas fotografias e tem de arcar com
outros custos”, destacou Magalhães, garantindo
que o valor do PEP é “um dos mais
baixos praticados na União Européia por um
passaporte moderno”.
O número dois do Ministério da Administração
Interna disse ainda que o chip
incorporado no PEP é um dos motivos do
aumento do preço do novo passaporte. “As pessoas têm de ter em conta que vão
andar com um pequeno computador dentro
do passaporte, que processa, arquiva e
transmite dados. Depois temos também os
custos do processamento do documento”,
afirmou.
O PEP terá um chip com informações
biográficas e biométricas sobre seu portador,
como fotografia, impressões digitais, assinatura
e altura. Por isso, ele é mais difícil de
ser falsificado.
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