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A Internet é incontrolável?
 A “Rede que mudou o mundo” está em permanente
mutação e é um espelho da sociedade ao nível planetário.
Um homem vai ser julgado nos Estados Unidos por ter
arrombado um apartamento e ter tentado violar a mulher que
aí habitava. Um crime que, infelizmente, não tem nada de
incomum. A grande diferença é que Michael Howard, o
alegado agressor, sustenta que estava a concretizar a fantasia
que ele e a suposta vítima tinham previamente estabelecido,
a partir de uma sala de chat na Internet. Os dois ter-se-iam
encontrado numa sala intitulada “Rape Fantasy” (qualquer
coisa como “Fantasia por violação”) e depois de alguns meses
de diálogo teriam combinado a concretização real das suas
fantasias.
Numa reviravolta, digna de um conto de Hitchcock, Michael
enganou-se na porta que devia arrombar e acabou por entrar
no apartamento errado e atacar a pessoa errada. O caso não foi
pior porque a vítima perante a agressão reagiu com violência
e quando não respondeu ao código de segurança que tinha
sido previamente combinado, Michael apercebeu-se do
engano e tentou explicar a situação.
Este caso caricato é apenas um de muitos que vêm a público
com uma frequência cada vez maior. São o reflexo de um lado
obscuro do mundo on-line. São a face menos agradável das
facilidades de comunicação providenciadas pela Internet. São,
em última análise, um sinal claro da mutação que este Mass
Media tem vindo a sofrer pela influência da sociedade.
Na sua génese, a Internet serviu para a passagem de
informações militares e científicas entre o Departamento de
Defesa Norte-Americano e as Universidades. Com a sua
massificação acabou por ser “contaminada” pelos mesmos
defeitos que caracterizam todas as sociedades do planeta. A
pergunta que se coloca agora é a de sabermos se é possível
legislar este ciberespaço. A grande dificuldade é a de este “local”
não se reger por nenhum dos princípios que utilizamos
para estabelecer as regras que regem a nossa sociedade. Aqui
não há espaço físico. Não há uma fronteira territorial. Não há
um único idioma. Todos podemos ter identidades alteradas. O
tempo é regido de outra forma.
E estes são apenas alguns exemplos. Mas servem para
demonstrar a complexidade e a dificuldade que é poder
elaborar uma legislação para o ciberespaço.
Por outro lado, todos sabemos que um dos factores que faz
da Internet o fenómeno que continua a ser, é exactamente o
de ser um espaço democrático na verdadeira acepção da
palavra. Um local onde qualquer um pode dizer o que pensa.
Onde as restrições da “vida em sociedade” são mais ténues.
Mas isto implica que casos, como o que retratei no princípio
deste texto, voltem a acontecer. Faz com que sites
pornográficos continuem on-line. Que se continuem a
transaccionar segredos militares e até a planear ataques
terroristas. Vamos continuar a ver Portugal nos primeiros
lugares da lista dos países europeus que mais sites pedófilos
alberga e a assistir aos casos de jovens que são aliciados através
das salas de chat a actividades menos lícitas. Este parece ser
o “preço a pagar” pela mutação que a Internet sofreu. Da
mesma forma que temos que lidar com os crimes que
aumentam nas nossas cidades e com os ataques terroristas
que ameaçam o nosso modo de vida. Respondendo à pergunta
que coloco no título deste texto: sim. A Internet, como está
actualmente, é incontrolável. Não vejo forma de num futuro
próximo podermos alterar esta situação. Mas é preciso um
meio termo. Porque arriscamo-nos a que os utilizadores
comecem a evitar o ciberespaço.
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