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SUBSÍDIOS DA SEGURANÇA SOCIAL
PSD/Açores admite recorrer aos tribunais

SAO líder do PSD/Açores admitiu sábado recorrer à justiça para esclarecer a atribuição de subsídios pela Segurança Social, depois dos deputados social-democratas terem abandonado a comissão de inquérito criada com este objectivo.

No início de uma reunião entre a Comissão Política Regional e o Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores, Carlos Costa Neves adiantou que o partido pode recorrer aos tribunais para esclarecer esta matéria.

“Se pela comissão de inquérito não chegamos lá, vamos por outra via, vamos por outras instâncias, nomeadamente jurisdicionais, dando nota de que (...) só pararemos quando estiver esclarecida toda a verdade e identificados todos os responsáveis”, adiantou o dirigente social-democrata. Na sexta-feira, os deputados do PSD/ Açores abandonaram a comissão parlamentar de inquérito às contas Segurança Social açoriana, alegando um “boicote político” da maioria socialista no desenvolvimento das investigações.

A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, o social-democrata Alberto Pereira, depois de uma reunião de várias horas, por entender que “não f az sentido” o PSD/ Açores continuar a participar numa comissão cujo trabalho diz estar condicionado pelos deputados da maioria do PS no arquipélago.

”Só faz sentido fazer um trabalho de natureza investigatória quando todos os parceiros estão disponíveis e se mostram cooperantes para a descoberta dos factos e para o desenvolvimento dos indícios que vão surgindo”, justificou o parlamentar social-democrata. Criada por proposta da bancada do PSD, a comissão estava a analisar a atribuição de apoios pela Segurança Social açoriana entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005. Os deputados estavam a apurar os apoios concedidos pelo Fundo de Socorro Social, destinado a situações de catástrofe e de emergência, já que o PSD pretendia ver esclarecidas as discrepâncias nos valores atribuídos entre 2003 e 2005 .

O líder regional dos sociais-democratas manifestou também a sua “solidariedade e apoio” aos deputados do PSD que abandonaram a comissão, alegando que o PS inviabilizou a realização de dezenas de audições relacionadas com os subsídios atribuídos pela Segurança Social nas ilhas. ”Estiveram muito bem ao assumir uma atitude muito forte, uma atitude inédita em 30 anos de democracia”, sublinhou Costa Neves, que se manifestou “choca do” e “indignado” com o “boicote sistemático” e com a “má-fé” do PS nesta matéria.

Garantiu, ainda, que os sociais-democratas têm “fortes indícios de que os apoios da Segurança Social não eram dirigidos aos mais necessitados, eram dirigidos a determinadas clientelas”.
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