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Primeiras declarações
Novo PGR destaca combate à corrupção
 Fernando Pinto Monteiro, que segunda-feira tomou posse no cargo antes ocupado
por Souto Moura, afirmou que a corrupção é um crime que «pela sua especial
gravidade» e «enorme repercussão» na sociedade necessita de «uma maior
colaboração entre os vários órgãos do Estado».
O combate à corrupção foi o tema dominante
no discurso de tomada de posse de
Fernando Pinto Monteiro como novo Procurador-
Geral da República (PGR), em que
realçou ainda a necessidade de uma maior
participação dos cidadãos e um maior dispêndio
de tempo e de meios na investigação
deste tipo de crime. «Várias leis foram elaboradas com o fim de
combater a corrupção,
várias experiências
foram
tentadas, várias iniciativas
tomadas,
mas a corrupção
está aí, tão viva como
sempre, minando
a economia,
corroendo os alicerces
do Estado
democrático», disse.
Na abordagem
da problemática
da corrupção, Fernando
Pinto Monteiro
frisou que se
a ordem jurídica não se pode confundir com
a ordem ética, «a verdade é que em cada povo
e em cada época tem que existir aquele
mínimo de valores éticos a respeitar, e
subjacentes à feitura e aceitação das leis».
«É
aqui, penso, que se coloca um dos pontoschave
da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de
censura, de um desejo de punibilidade
existente na consciência moral do homem
médio, que por isso deve ser sensibilizado
para o problema», enfatizou.
Segundo o novo PGR, «não havendo essa
consciência moral e a certeza de que todos
serão tratados de igual forma, existindo antes
a convicção de que todos se governam e de
que a corrupção é um mal menor e inevitável,
os esforços contra a corrupção serão sempre
votados ao fracasso».
Pinto Monteiro sublinhou ainda que há
vários graus de corrupção, desde a pequena
corrupção à corrupção de Estados, mas que é «a grande corrupção» que, arrastando «grandes interesses», torna «os poderosos
mais poderosos e os fracos mais fracos».
Neste sentido referiu que o Ministério
Público, que por definição tem que proteger
os mais desprotegidos, «deve empenhar-se
seriamente no combate a corrupção».
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