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Portugal é 2º com défice público mais elevado
 O défice público da União Europeia e da Zona Euro
reduziu-se em 0,4 pontos percentuais em 2005, ano
em que Portugal apresentou o segundo maior
desequilíbrio das contas públicas dos 25 Estadosmembros,
indicam dados do Eurostat esta segundafeira
com base em dados do 2º reporte do ano
passado.
O organismo responsável pelas estatísticas da União
Europeia publicou os dados referentes ao défice
orçamental e dívida pública de 2005 que todos os Estadosmembros
transmitiram até finais de Setembro último.
O défice público baixou, em média, na Zona Euro (12
países) de 2,8% do PIB (Produto Interno Público) em 2004
para 2,4 em 2005, e na UE (25 países) de 2,7 para 2,3% do
PIB.
No ano passado, os desequilíbrios mais elevados das
contas públicas em relação ao PIB foram registados na
Hungria (menos 6,5 por cento), Portugal (menos 6,0),
Grécia (menos 5,2), e Itália (menos 4,1). Cinco outros
Estados-membros também tiveram um défice superior ao
limite de 3%: República Checa (menos 3,6), Reino Unido (menos 3,3), Alemanha (menos 3,2), Malta
(menos 3,2), e Eslováquia (menos 3,1%).
Por outro lado sete Estados-membros
registaram um excedente do seu saldo
Portugal é 2º com défice
público mais elevado
público, em 2005: Dinamarca (mais 4,9),
Suécia (mais 3,0), Finlândia (mais 2,7),
Estónia (mais 2,3), Espanha (mais 1,1),
Irlanda (mais 1,1) e Letónia (mais 0,1). O
défice orçamental português evoluiu de
menos 2,9% do PIB em 2002 e 2003 para -3,2
em 2004 e -6% no ano passado.
A dívida pública em relação ao PIB passou
na zona euro de 69,8% em 2004 para 70,8 em
2005 e na UE de 62,4 para 63,2%. Os países
com dívida pública mais baixa são a Estónia
(4,5), Luxemburgo (6,0) e Letónia (12,1)
enquanto que o rácio mais elevado foi
registado na Grécia (107,5), Itália (106,6) e
Bélgica (93,2). A dívida pública portuguesa
tem vindo a aumentar desde 2002 de 55,5%
do PIB para 57,0 em 2003, 58,6 em 2004 e
64% em 2005. Segundo as previsões já
assumidas pelo Governo continuará a subir
em 2006 e 2007.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC) estipula que os Estados-membros não
ultrapassem os limites (negativos) de 3% para
o défice orçamental e 60% da dívida. Portugal é um dos Estados-membros que está em «défice excessivo» e a ser alvo de especial
atenção por parte das instâncias europeias.
O Eurostat fornece duas vezes por ano os
dados relativos ao défice e à dívida pública dos
25 baseando-se em dados transmitidos pelas
autoridades nacionais em finais de Março e
Setembro, no âmbito do procedimento de
défices excessivos.
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