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ABORTO
Se o“SIM”perder a lei
fica igual, diz Sócrates
 José Sócrates garante que se o “não” ganhar o referendo ao
aborto a lei vai manter-se igual.
Comentando o apelo deixado por
Manuel Alegre e Helena Roseta
para que o grupo parlamentar
altere a lei no caso de a consulta
popular não ser vinculativa, o
secretário-geral considerou que
o partido tem de ser coerente.
O secretário-geral do PS, José
Sócrates, comprometeu-se este
domingo a apenas aprovar a despenalização do aborto se o «sim triunfar » em referendo, independentemente
do resultado da consulta
ser vinculativo ou não.
«Vou ser o mais claro possível
nesta matéria. A posição do PS só
pode ser uma: só aprovaremos a lei
se o sim tiver mais votos do que o
não», disse José Sócrates no seu
discurso de encerramento do congresso.
O secretário-geral do PS frisou que «bastará um voto» a mais do sim do que
o não para se aprovar a nova lei de
despenalização do aborto, mas advertiu que «é preciso esse voto».
«Se isso não acontecer, respeita-remos o
resultado do referendo e não aprovaremos a
lei que propusemos», declarou, contrariando
a tese defendida em congresso pela exdirigente
socialista Helena Roseta e pelo excandidato
presidencial Manuel Alegre.
Helena Roseta e Manuel Alegre defenderam
sábado, no congresso, que se o resultado
do próximo referendo não for vinculativo,
independentemente de ganhar o sim ou o
não, o PS deveria aprovar no Parlamento uma
lei de despenalização do aborto.
No entanto, de acordo com José Sócrates, «o PS não pode ter duas caras, uma para o sim
e outra para o não».
«O referendo é para respeitar quer ganhe
o sim, quer ganhe o não», frisou o líder
socialista, deixando ainda uma crítica indirecta às posições de Alegre e de Helena Roseta. «Muito me espanta que haja quem esteja
permanentemente a dar lições sobre a importância
da democracia participativa e esteja tão
disponível para, na primeira oportunidade,
desprezar o resultado de um referendo popular.
A democracia participativa é para levar a
sério, não pode ser uma questão de conveniência
ou de oportunidade», declarou.
«Nós vamos votar contra a pena e a ameaça
de prisão para as mulheres. Vamos lugar contra
o aborto clandestino e por uma alternativa
legal, com garantia de condições de saúde e
de dignidade para as mulheres», declarou
Sócrates sobre os objectivos no PS no próximo
referendo. «Em democracia ninguém
pode estar convencido antecipadamente que
vai ganhar. Partimos para este referendo não
com a certeza da vitória, mas com a certeza
de que esta causa merece a vitória,
acrescentou.
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