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Portagens sobem cerca de
3% a partir de Janeiro
 As portagens das auto—estradas vão sofrer um aumento
médio de cerca de 3% a partir do início do ano. A proposta de
subida média tem por base a inflação homóloga registada em
Setembro, descontando a habitação, segundo adiantaram ao
DN fontes do sector.O índice de preços no consumidor,
descontando a habitação, registou uma subida homóloga de
3,1%, que servirá de base ao aumento médio das portagens das
auto-estradas a partir de Janeiro de 2007.
No caso da Brisa, a
proposta entregue a 15 de Outubro tem tido por base a inflação
de Setembro, porque a divulgação dos números de Outubro é feita no próprio dia limite para a apresentação dos valores,
pelo que não tem sido possível reactualizar todas as contas. É
que uma vez definido o aumento médio anual, as
concessionárias têm de fazer as contas para cada portagem
seguindo a regra de que as subidas terão de ser definidas por
múltiplos de arredondamentos aos cinco cêntimos. Para
cumprir o limite médio de aumentos, algumas portagens
sobem mais e outras não chegam a ser actualizadas. Na
Lusoponte, concessionária das travessias rodoviárias do Tejo
em Lisboa, a actualização anual das tarifas tem por base 100%
da inflação. A taxa que serve de referência é a homóloga de
Setembro, também sem habitação, regra que é, aliás, também
a aplicada às outras concessionárias.
Neste ano, a utilização da inflação de Setembro vai conduzir
a um aumento superior ao verificado no ano passado, que foi
de 2,8%. Se tivesse sido usada a inflação homóloga de Outubro,
a subida seria de 2,7%. Ao contrário do que sucede nos
transportes públicos, em que os aumentos de preços
procuram reflectir a inflação prevista para o ano, e que em
2007 é de 2,1% nas auto-estradas, as actualizações repercutem
a inflação verificada no ano anterior.
Depois de feitas as propostas por cada concessionária, o
Governo tem de dar luz verde.Monovolumes aumentam
portagens da BrisaDesde este ano, em que o aumento das
portagens da Brisa tem sido superior ao inicialmente previsto
no contrato de concessão, que apontava que a subida tivesse
por base 90% da inflação homóloga. Em causa está o
financiamento, via portagens, da decisão do anterior Governo
de reduzir os montantes cobrados aos monovolumes.
A passagem destes veículos da Classe 2 para a Classe 1 das
portagens foi decidida em 2005 e correspondia ao
cumprimento de uma promessa feita à Autoeuropa, fabrica da
Volkswagen que produz este tipo de veículo. Este
compromisso foi um dos argumentos que fizeram parte do
longo processo negocial encetado pelo Governo de Durão
Barroso e que visava assegurar a continuidade da fábrica de
Palmela em Portugal.
A benesse aos monovolumes levou a uma renegociação do
contrato da Brisa, que colocou os restantes automobilistas a
pagar a diferença nas portagens. De acordo com a
renegociação, a Brisa passa a poder aumentar as portagens
com base em 100% da inflação até 2011.
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