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Grávidas portuguesas
têm novos apoios
 As grávidas portuguesas contam desde
segunda-feira com novos incentivos à família e à natalidade: o abono de
família pré-natal. As mulheres passam a
ter direito a seis meses de apoio financeiro
adicional, sendo que o montante
do abono que recebem é igual ao abono
de família para crianças nos primeiros 12
meses de vida.No caso do primeiro escalão
de rendimentos, o abono mensal será
de 130,62 euros, enquanto no
escalão máximo é de 32,28 euros
por mês.
Têm direito a este abono todas
as grávidas que apresentem
prova de gravidez após
as 12 semanas, mediante certificação
médica, e cujo rendimento
do agregado familiar
seja inferior ao valor máximo
do escalão de rendimentos. A
legislação, que segunda-feira
entrou em vigor, consagra ainda
novos apoios para os segundos
e terceiros filhos. Assim, o
abono de família será duplicado
no caso do segundo filho e
triplicado no caso de um terceiro
descendente, quando as
crianças tiverem entre os 12 e
os 36 meses de vida. Segundo
os escalões actuais, a maior prestação de
apoio é dada às famílias cujo rendimento
mensal seja inferior a 198,93 euros.
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