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Fim da mobilidade afecta 19 professores
e provocará eventual encerramento de classes
 O fim da mobilidade poderá provocar um eventual regresso a Portugal de duas dezenas de professores de português no Canadá e o encerramento de classes, caso os docentes não peçam uma licença sem vencimento,
regime actualmente em vigor. Do total de 156 professores que ministram ensino em língua portuguesa no Canadá, reconhecidos pelo Ministério da Educação, apenas 19 têm vínculo e estão integrados no regime de mobilidade, o qual lhes permite estarem deslocados a trabalhar em escolas canadianas.
São esses 19 docentes que, ao não verem autorizado o seu destacamento em serviço para o novo ano lectivo, ficaram em situação de terem de regressar a Portugal e às suas escolhas originárias onde são efectivos, se não pedirem uma licença sem vencimento, que é dada automaticamente
e com um prazo de três anos.
Na quinta-feira, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, disse aos jornalistas que o novo regime do ensino do português no estrangeiro mudou e a figura de mobilidade também foi alterada com o estatuto da carreira docente.
Por isso o estatuto de destacamento ou de mobilidade “não podia manter-se” e seria “ilegal” à luz do novo estatuto
da carreira docente, adiantou o secretário de Estado.
Com este novo regime, os professores dos quadros do Ministério da Educação que pretendam leccionar no estrangeiro têm que pedir uma licença sem vencimento,
que lhes permite manter “todas as regalias”, como a contagem do tempo de serviço e antiguidade, salientou. De acordo com o secretário de Estado, são 49 professores
que se encontram no estrangeiro com o regime de mobilidade ou destacamento. Os 19 docentes no Canadá,
a maioria dos quais há mais de 30 anos no país, começaram a ser informados nos últimos dias da recusa de destacamento pela responsável da coordenação do ensino português no Canadá. A notícia foi recebida com “choque” pelos visados e pelas direcções das escolas portuguesas, tanto mais que o novo ano lectivo se iniciou
há mais de um mês. As perspectivas de regresso de professores a Portugal põe em risco o funcionamento das escolas e, em vários casos, abre caminho ao fim de classes e fecho dos próprios estabelecimentos.
Um dos estabelecimentos que ficaria em dificuldades é a Escola Secundária Lusitana, em Montreal, a qual será forçada a fechar as classes do 10º e 11º anos de escolaridade se os seus professores - que não viram autorizado o seu destacamento - decidirem regressar a Portugal, referiu fonte próxima da direcção. Uma professora
em Toronto disse à Lusa que a coordenadora pedagógica no Canadá entregou-lhe a requisição com a recusa do destacamento na quarta-feira e pediu-lhe para contactar a escola em Portugal. Outra docente, Zulmira Barros, professora da Escola Santa Cruz em Montreal, frisou à Lusa ter recebido a comunicação com “grande surpresa”, adiantando que os seis professores que estão naquela situação em Montreal ficaram aflitos à procura da“melhor solução possível”.
Entretanto, o recurso a uma licença sem vencimento como solução imediata foi uma das indicações recebida informalmente pelos professores. “É uma via temporária
que apenas adiará a verdadeira resolução do problema”,
queixa-se um dos professores.
“O Governo português não tem quaisquer despesas com os professores aqui no Canadá, visto sermos pagos
pelas nossas escolas. A única vantagem que temos no nosso vínculo a Portugal é a contagem do tempo de serviço, sobretudo para efeitos de reforma”, explicou ainda.
No Canadá, há 37 escolas comunitárias portuguesas
localizadas em várias regiões, onde se estima em cerca de cinco mil os alunos a frequentarem aulas em português. Além das escolas comunitárias, o ensino oficial canadiano integra a disciplina de língua Portuguesa
quer em escolas geridas por direcções escolares católicas e públicas. Calcula-se que existam mais de três mil alunos a estudarem o Português no sistema oficial canadiano.
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