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A onda pró-regionalização
Augusto Machado

SAMovimentos contra o centralismo ganham força face ao poder centralizado em Lisboa. Os regionalistas sentem agora mais apoio desde a eleição do novo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, um nortenho e defensor da regionalização.

As mudanças impostas pelo Governo nos últimos meses, como o encerramento de escolas, urgências e maternidades onde, neste último caso, cada vez nascem mais bebés nas ambulâncias a caminho de maternidades distantes. Estas e outras medidas impopulares vieram acentuar a revolta contra o poder centralizado.

Sejam pelas medidas que levam ao encerramento generalizado de serviços no Interior e no Norte do país ou pelas decisões tomadas dentro de gabinetes fechados dos ministros, no Terreiro do Paço, este Governo já é considerado, quer à esquerda quer à direita, como o mais centralista dos últimos anos. Razão suficiente para alimentar a onda pró-regionalização. Esta tendência generalizada, tanto entre autarcas do PSD como do PS, que acusam o Estado de estar cada vez mais “centralista” em relação ao país de 1998, ano em que a regionalização foi rejeitada em referendo, hoje um elevado número de autarcas considera que o sentimento das pessoas em relação à regionalização mudou e é mais favorável porque constatam que há “grandes desequilíbrios e assimetrias no país”.

Desde o último referendo, segundo as estatísticas, não tem havido passos em frente na descentralização da gestão do Estado. “Existem apenas órgãos desconcentrados que são governados pelo telefone”, explica o ex-líder histórico do PS-Algarve, Luís Filipe Madeira. As críticas vão de Norte a Sul. Há a ideia de que “todos os regimes”, no passado, alimentaram o centralismo e que “o poder da capital mantém-se invulnerável”. O socialista Carlos Lages, ex-deputado do PS, diz ser urgente a regionalização como forma de estimular o crescimento económico das regiões.

Ao contrário do que sucedeu em 1998, existe hoje um maior consenso político sobre a divisão administrativa do território nacional em cinco regiões-plano e os regionalistas ganharam, nos últimos dias, um novo aliado: Luís Filipe Menezes - o recém eleito líder do PSD que defende uma revisão constitucional que possibilite a criação de uma região-piloto para demonstrar às pessoas as virtudes de uma região administrativa. Outros aplaudem e defendem a ideia dizendo: “as pessoas são facilmente intimidadas e uma eventual região-piloto facilitaria o consenso. As pessoas têm medo de dar o salto no escuro, uma região-piloto poderia atenuar esse receio - os cidadãos têm dificuldade em perceber as vantagens da regionalização”.

Entretanto, o secretário de Estado da Administração Local, fez saber que o Governo não irá acelerar a proposta para a reforma do território e que a regionalização só será colocada na próxima legislatura desejando um consenso mais alargado possível. Porém, os que são contra a divisão do território em cinco regiões alegam: “não é a regionalização, por si só, que vai resolver todos os problemas do País.
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