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Portugal sem “cheque bebé”
 O Parlamento espanhol aprovou o projecto-lei que regula a atribuição de um “cheque bebé” de 2 500 euros à família por cada bebé que nasça ou seja adoptado.
Em Portugal, a medida de incentivo à natalidade
está fora de questão, segundo o Governo.
Em declarações, o assessor do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, José Pedro Pinto, garantiu que “a medida não será certamente
tomada em Portugal, durante este mandato”. E acrescentou: “Em nenhum país do mundo, a taxa de natalidade aumentou com o ‘cheque bebé’. Há casos de famílias desestruturadas
que beneficiam do valor
e depois abandonam os bebés”.
A mesma fonte adianta que “as alterações tomadas recentemente pelo Governo em relação ao abono de família, quando somadas, constituem um incentivo de 2 350 euros, ou seja, quase o valor do cheque espanhol”. Opinião contrária tem a Associação Mais Família, segundo a qual esta é uma medida que devia ser aplicada no país: “Estamos a passar por uma crise demográfica gravíssima
e essa é uma medida que aplaudimos e que coloca
a Espanha à nossa frente”,
diz Ana Gonçalves.
E acrescenta: “Não se vê no Estado uma atitude coerente
e consistente para apoiar a natalidade”. Para Carlos Aguiar, presidente da Associação
Famílias, “todas as medidas são bem-vindas, quando tomadas na totalidade
e não de forma avulsa”.
“As acções devem ser abrangentes e contribuir para uma mentalidade pró-vida e não antivida, como hoje se verifica”, defende. Segundo Carlos Aguiar, “desde 1980 que não há renovação de gerações em Portugal”, facto que se reflecte
num “saldo extremamente
negativo, em que nascem menos pessoas do que as que morrem”. Contudo,
o responsável admite que “não é com 2 500 euros
que se inverte o drama demográfico do país”. Em contrapartida, Duarte Vilar, director executivo da Associação
de Planeamento Familiar, defendeu que o “cheque bebé” funcionaria em Portugal como “uma verba bastante significativa
no orçamento familiar se viesse complementar as medidas tomadas recentemente
pelo Governo”.
Contudo,
o responsável admite que o Estado “pode não ter capacidade para colocar a medida em prática”.
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