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A (In)justiça
Augusto Machado
 Quem escreve nos jornais corre o risco de ser desmentido
pela realidade. Uma das grandes fragilidades da
natureza humana é essa – preferimos uma má notícia que
confi rma aquilo que pensamos do que uma boa que o desminta.
Vem isto a propósito de um leitor, há já algumas semanas
atrás, não concordar com alguns dos meus textos, designadamente
aqueles em que tento expor o que vai menos
bem neste país. Pois bem, hoje no artigo que se segue é
mais uma prova de que não sou o único a contar o que
vai mal. Desta vez quem o faz é a jornalista do semanário “Expresso”, Clara Ferreira Alves - com a devida vénia, eis
o que ela pensa da Justiça em Portugal.
“Por uma vez gostava que neste país alguma coisa tivesse
um fi m, ponto fi nal, assunto arrumado. Vivemos no país
mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre
tudo e sem concluir nada. Desde os Templários e as
obras de Santa Engrácia que se sabe que nada acaba em
Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é
defi nitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério
que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento
de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de
antemão que nunca saberemos o fi m destas histórias, nem
o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos
ou quantos crimes houve. Tudo a que temos direito
são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma,
peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de
apurar a verdade porque intimamente achamos que não
saber o fi nal da história é uma coisa normal em Portugal e
que este é um país onde as coisa importantes são “abafadas”,
como se vivêssemos ainda em ditadura. E os novos
códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar
este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões,
dos blogues, dos computadores e da Internet, (...) continuamos
sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com
toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, das compras dos
submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da
Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna,
da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas,
de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Bragaparques
ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina
Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite
que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e
alegados, muito alegados crimes, acabem por ser investigados,
julgados e devidamente punidos? Portugal tem um
défi ce de responsabilidade civil, criminal e moral muito
maior do que o seu défi ce fi nanceiro, e nenhum português
se preocupa com isso apesar de pagar os custos da morosidade,
do secretismo, do encobrimento, do compadrio
e da corrupção. Os portugueses, na sua infi nita e pacata
desordem existencial, acham tudo «normal» e encolhem
os ombros.
Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência
com o vírus da sida? Quem se lembra do miúdo
electrocutado no semáforo e do outro afagado num parque
aquático? Quem se lembra do autarca alentejano queimado
no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de
Medicina Legal? (...).
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão
sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos
direito foi nenhuma. No caso McCann, cujos desenvolvimentos
vão do escabroso ao incrível, alguém acredita
que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar
alguém? (...). E todas as crianças desaparecidas antes de
Maddie, o que lhes aconteceu? Alguém as procurou? E o
processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos,
alguns menores, onde tanta gente «importante»
estava envolvida, o que aconteceu? Arranjou-se um bode
expiatório, foi o que aconteceu. E as famosas fotografi as
de Teresa C. Macedo? Aquelas em que ela reconheceu
imensa gente «importante», jogadores de futebol, milionários,
políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem
as destruiu e porquê? E os crimes de evasão fi scal de Artur
Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle
do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára? E
aquele médico do Hospital de Santa Maria suspeito de ter
assassinado doentes por negligência? Exerce medicina? E
os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes
de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa
não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.
Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos
estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências
e condenados ao esquecimento. Ninguém quer saber
a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.(...).
Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos
e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e
famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações
que impede a escavação da verdade. Este é o
maior fracasso da democracia portuguesa e contra isto o
PS e o PSD que fi zeram? Assinaram um iníquo pacto de
justiça”. Aí tem o leitor o retrato duma justiça que não
funciona.
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