|
|
|
|
 |
|
Três municípios saem da
lista negra de endividamento
 Macedo de Cavaleiros (PSD), Penamacor
(PS) e Vila Franca do Campo
(PSD) deixaram de constar da lista negra
dos 22 municípios que ultrapassaram os limites de endividamento líquido em 2006, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.
Os municípios de Carrazeda de Ansiães (PSD), Mangualde (PSD), Nazaré (PSD), Santa Comba Dão (PSD/CDS), Torres Novas (PS), Trancoso (PSD) e Vila Nova de Poiares (PSD) continuam na lista, mas os valores do excesso de endividamento foram revistos. Doze autarquias viram confirmados os valores de ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, e como tal deverão sofrer um corte de 10 por cento das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) pelo número de duodécimos necessário à regularização da situação.
Lisboa (PS) e Vila Nova de Gaia (PSD) mantêm-se no topo da lista em termos de valores absolutos, com cerca de 10 milhões
de euros e 11,9 milhões, respectivamente,
de endividamento em excesso.
Assim, a capital terá uma redução mensal
do FEF de 261,4 mil euros, a pagar em 39 prestações, enquanto Vila Nova de Gaia vai sofrer uma retenção mensal de 106,5 mil euros, o que corresponde a 113 reduções no FEF.
As restantes câmaras nesta situação são: Ansião (PSD), Castelo de Paiva (PSD), Fornos de Algodres (PSD), Guarda (PS), Lourinhã (PS), Mondim
de Basto (PSD), Ourique (PS), Santarém
(independente pelo PSD), São Pedro do Sul (PSD) e Vouzela (PSD). Este é o resultado da análise efectuada pela Direcção-
Geral das Autarquias Locais (DGAL) às respostas apresentadas pelos municípios
que foram notificados em Setembro para se pronunciarem sobre os valores apurados. Inicialmente, a lista era composta
por 74 municípios, mas à medida que foram sendo notificados e apresentado o contraditório por parte dos autarcas, foi sendo reduzida. Em Setembro foram notificados
os 22 municípios, mas só 20 responderam:
Mondim de Basto e Nazaré não apresentaram qualquer resposta.
Os argumentos invocados pelas câmaras foram
analisados pela DGAL, que apresentou
para cada município a proposta de decisão
que a Lusa agora revela. As sete autarquias
cujos valores de endividamento foram revistos vão ser notificadas do novo projecto de decisão para se pronunciarem no prazo de 10 dias úteis.
A manutenção da redução das verbas do FEF vai ser ainda
reapreciada no primeiro semestre de 2008, após a análise da evolução do endividamento
municipal verificado em 2007.
 |
|
|
|
A Voz de Portugal é o mais antigo semanário de língua portuguesa no Canadá
Fundado no dia 25 de Abril de 1961, em Montreal, Quebeque, Canadá.
4231-B Boul. St-Laurent, Montreal (Quebeque) Canadá H2W 1Z4
Tel.: (514) 284-1813 - Fax: (514) 284-6150
|
|
|
|
