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O Tratado de Lisboa
Augusto Machado

SACom a visita de Chefes de Estado dos dois continentes – Europa e África, Portugal, nestes últimos dias, tem sido o centro de atenção de quase todo o Mundo. Primeiro foi a cimeira UE-África e a seguir, a 13 de Dezembro, com canetas de prata, é assinado o ‘Tratado Reformador da União Europeia’.

Na cimeira com os líderes africanos onde a maioria deles criticaram os acordos comerciais existentes com UE tendo, no entanto, acabado por assinar novos acordos onde receberão oito mil milhões de euros da UE que serão pagos em seis anos para incentivar o comércio e a integração regional. São fundos financiados pelo 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento. Este apoio financeiro tem como objectivo principal travar as centenas de milhares de imigrantes ilegais que entram anualmente pelas fronteiras da União Europeia. Mas como nestas cimeiras há sempre protagonistas prontos a estragar a festa, neste caso foi o polémico ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, onde por ano, no seu país, morrem de fome mais de 200 mil pessoas. Descontente com os europeus, acusa-os de exploradores e aos jornalistas declarou que dos europeus “nunca receberia lições no que diz respeito aos Direitos Humanos”.

Quanto ao Tratado de Lisboa, foi mais um grande ‘pequeno passo’ para a História da Europa. É certo que, quer para os mais europeístas quer para os cépticos, O Tratado Reformador, agora de Lisboa, não agrada a todos. Para uns é mais um reforço da União Europeia, das suas instituições, poderes e competências, em prejuízo das soberanias nacionais. Para outros, porque fica muito aquém de um verdadeiro Tratado Constitucional precursor do ambicionado federalismo. Todavia, para aqueles que são mais realistas, este é o tratado possível entre 27 Estados-membros – mais do que isso, um tratado julgado impossível até há bem pouco tempo. Este Tratado de Lisboa – depois do fracasso do Tratado Constitucional tira a Europa do comprometedor impasse em que se deixara cair e abre novos horizontes. E, quer queiramos quer não, é de louvar a organização e o esforço diplomático da presidência portuguesa liderada por José Sócrates, o primeiro-ministro de Portugal, que deu um sinal para o exterior de uma imagem de notável capacidade para acolher grandes eventos. Foi tudo tratado ao pormenor e com excelência.

Na assinatura do Tratado, foi o regresso ao Mosteiro dos Jerónimos – palco também da cerimónia formal da adesão de Portugal e da Espanha à CEE em 1986 – transformando-se no melhor retrato do projecto europeu e da sua importância para o país. Basta ver as imagens de há 21 anos e compará-las com as actuais. Pequenos pormenores... mas mudanças profundas.

Na cerimónia dos Jerónimos, por razões de agenda no Parlamento britânico, faltou o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, que chegou três horas atrasado tendo assinado o Tratado sozinho no Museu dos Coches. Foi a única nota desagradável neste momento histórico para a Europa e para Portugal. O sentimento que fica deste atraso do primeiro-ministro britânico é de que a Inglaterra continua a sobrevalorizar os interesses ditados pela política interna e menosprezar os europeus – um comportamento típico dos ingleses o qual a Europa continental já está habituada.

Para toda a equipa do jornal A Voz de Portugal, para os nossos leitores e leitoras e para toda a comunidade em geral, um FELIZ NATAL. E como dizia o meu bom Pai: “haja saúde e coza o forno!”
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