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O Tratado de Lisboa
Augusto Machado
Com a visita de Chefes de Estado dos dois continentes – Europa e África, Portugal, nestes últimos
dias, tem sido o centro de atenção de quase todo o Mundo.
Primeiro foi a cimeira UE-África e a seguir, a 13 de
Dezembro, com canetas de prata, é assinado o ‘Tratado
Reformador da União Europeia’.
Na cimeira com os líderes africanos onde a maioria
deles criticaram os acordos comerciais existentes com
UE tendo, no entanto, acabado por assinar novos acordos
onde receberão oito mil milhões de euros da UE que
serão pagos em seis anos para incentivar o comércio e a
integração regional. São fundos financiados pelo 10º
Fundo Europeu de Desenvolvimento. Este apoio
financeiro tem como objectivo principal travar as
centenas de milhares de imigrantes ilegais que entram
anualmente pelas fronteiras da União Europeia.
Mas como nestas cimeiras há sempre protagonistas
prontos a estragar a festa, neste caso foi o polémico
ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, onde por ano, no
seu país, morrem de fome mais de 200 mil pessoas.
Descontente com os europeus, acusa-os de exploradores
e aos jornalistas declarou que dos europeus “nunca
receberia lições no que diz respeito aos Direitos
Humanos”.
Quanto ao Tratado de Lisboa, foi mais um grande ‘pequeno passo’ para a História da Europa. É certo que,
quer para os mais europeístas quer para os cépticos, O
Tratado Reformador, agora de Lisboa, não agrada a
todos. Para uns é mais um reforço da União Europeia,
das suas instituições, poderes e competências, em
prejuízo das soberanias nacionais. Para outros, porque
fica muito aquém de um verdadeiro Tratado
Constitucional precursor do ambicionado federalismo.
Todavia, para aqueles que são mais realistas, este é o
tratado possível entre 27 Estados-membros – mais do
que isso, um tratado julgado impossível até há bem
pouco tempo. Este Tratado de Lisboa – depois do
fracasso do Tratado Constitucional tira a Europa do
comprometedor impasse em que se deixara cair e abre
novos horizontes. E, quer queiramos quer não, é de
louvar a organização e o esforço diplomático da
presidência portuguesa liderada por José Sócrates, o
primeiro-ministro de Portugal, que deu um sinal para o
exterior de uma imagem de notável capacidade para
acolher grandes eventos. Foi tudo tratado ao pormenor e
com excelência.
Na assinatura do Tratado, foi o regresso ao Mosteiro
dos Jerónimos – palco também da cerimónia formal da
adesão de Portugal e da Espanha à CEE em 1986 –
transformando-se no melhor retrato do projecto europeu
e da sua importância para o país. Basta ver as imagens
de há 21 anos e compará-las com as actuais. Pequenos
pormenores... mas mudanças profundas.
Na cerimónia dos Jerónimos, por razões de agenda no
Parlamento britânico, faltou o primeiro-ministro do
Reino Unido, Gordon Brown, que chegou três horas
atrasado tendo assinado o Tratado sozinho no Museu
dos Coches. Foi a única nota desagradável neste
momento histórico para a Europa e para Portugal. O
sentimento que fica deste atraso do primeiro-ministro
britânico é de que a Inglaterra continua a sobrevalorizar
os interesses ditados pela política interna e menosprezar
os europeus – um comportamento típico dos ingleses o
qual a Europa continental já está habituada.
Para toda a equipa do jornal A Voz de Portugal, para os
nossos leitores e leitoras e para toda a comunidade em
geral, um FELIZ NATAL. E como dizia o meu bom
Pai: “haja saúde e coza o forno!”

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