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GUERRA ABERTA AOS LIVROS FOTOCOPIADOS

SAParecia uma parede como qualquer outra. Mas um mecanismo eléctrico abria o armário dissimulado e revelava uma autêntica biblioteca de livros técnicos. As obras continuariam a ser ilegalmente fotocopiadas, não tivessem sido apreendidas por uma brigada da Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) durante uma operação de rotina realizada no ano passado a uma reprografia situada nas imediações da Cidade Universitária, em Lisboa. Este caso é exemplar do grau de sofisticação que as lojas de fotocópias adoptaram para poderem usurpar os direitos de autor sem serem detectadas pela controlo apertado da IGAC, cada vez mais atenta a esta actividade. Só no ano passado, foram apreendidos 4 282 livros copia dos, em papel e digitalizados, de carácter técnico e para o ensino superior, em operações realizadas de norte a sul do país e que visaram particularmente as reprografias instaladas nas universidades, ou junto a estas. Em resultado da intensificação destas fiscalizações, que tiveram um aumento relevante de 2006 para 2007, os exploradores deste género de espaços “adoptaram comportamentos defensivos”, como explica Paula Andrade, directora da IGAC. “O material fotocopiado não é reproduzido em grandes quantidades e em curtos intervalos de tempo, nem tão pouco acumulado no espaço comercial, de modo a que o número de exemplares em situação ilícita não seja significativo”.

Com as novas tecnologias, os armários repletos de livros e encadernações deram lugar a computadores recheados de livros em ficheiros, prontos para serem reproduzidos vezes sem conta. “Esta é uma realidade mais recente. Encontrámos até uma reprografia no Norte que imprimia os livros a partir de uma ligação remota. E uma outra exibia ficheiros não só de livros, mas também um índice de clientes”, conta a responsável.

500 euros por ano
Este é um cenário bem conhecido dos alunos do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa. Ao contrário do que acontecia há uns anos, os estudantes têm hoje dificuldade em encontrar reprografias que aceitem duplicar a bibliografia obrigatória. Na reprografia da universidade, só é possível copiar sebentas.

“Faltava-me uma página de um livro de Transmissão de Calor e mesmo assim muitas lojas recusavam fotocopiá- las. Argumentavam que podia aparecer a inspecção”, diz Cláudia, estudante de Engenharia Mecânica no IST. Só num destes espaços consegue fotocopiar os livros na íntegra, cada um com um custo médio de 70 euros. A cópia fica entre 15 e 20 euros. Mas esta loja, à semelhança de outras já inspeccionadas de surpresa, tenta proteger-se contra as fiscalizações. “Eles têm os ficheiros em formato PDF, um índice, e marcamos hora para ir lá buscar. E não têm lá os livros”, atalha João, colega do mesmo curso. Para Jorge, também a frequentar Engenharia Mecânica, os livros estão caros e a fotocópia é a opção económica. “No minímo, gastaria 500 euros por ano, se tivermos em conta que são dez cadeiras”, explica. Embora o número de cópias apreendidas tenha registado um decréscimo em 2007, devido à mudança estratégica do negócio, o número de operações aumentou.

Ainda na passada quarta-feira a IGAC detectou na reprografia de uma faculdade de Lisboa, explorada pela Associação de Estudantes, 115 cópias ilegais de livros de Gestão, Economia e Sociologia. Dias antes, 60 cópias
de obras de Medicina foram apreendidas na loja de outro estabelecimento de ensino superior. “Há de facto uma preocupação acrescida, um olhar mais atento a esta actividade ilícita”, explica Paula Andrade. “E os agentes sentem a fiscalização mais apertada”, acrescenta. Em 2007, a IGAC efectuou duas grandes operações de combate à cópia ilegal de livros, a “Frente e Verso” e a “Pergaminho_07”, que acompanharam os inícios dos anos lectivos, altura em que a procura da fotocópia é maior. No decurso das mesmas, sublinha Paula Andrade, verificou-se “um aumento de apreensões no que concerne a livros para o ensino secundário”. Além dos mais de 4 000 livros copiados, dados que constam no relatório de actividades a divulgar em breve, este organismo apreendeu ainda dois computadores, três “pen disks” e seis CD-Rom com livros digitalizados. Metade dos livros apreendidos estava no distrito de Lisboa.

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