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GUERRA ABERTA AOS
LIVROS FOTOCOPIADOS
Parecia uma parede como
qualquer outra. Mas um
mecanismo eléctrico abria o
armário dissimulado e revelava
uma autêntica biblioteca
de livros técnicos. As obras
continuariam a ser ilegalmente
fotocopiadas, não tivessem
sido apreendidas por uma brigada
da Inspecção Geral das
Actividades Culturais (IGAC)
durante uma operação de rotina
realizada no ano passado a
uma reprografia situada nas
imediações da Cidade Universitária,
em Lisboa. Este
caso é exemplar do grau de
sofisticação que as lojas de
fotocópias adoptaram para
poderem usurpar os direitos
de autor sem serem detectadas
pela controlo apertado da
IGAC, cada vez mais atenta
a esta actividade. Só no ano
passado, foram apreendidos
4 282 livros copia dos, em
papel e digitalizados, de carácter
técnico e para o ensino
superior, em operações realizadas
de norte a sul do país
e que visaram particularmente
as reprografias instaladas
nas universidades, ou junto a
estas. Em resultado da intensificação
destas fiscalizações,
que tiveram um aumento relevante
de 2006 para 2007, os
exploradores deste género de
espaços “adoptaram comportamentos
defensivos”, como
explica Paula Andrade, directora
da IGAC. “O material fotocopiado
não é reproduzido
em grandes quantidades e em
curtos intervalos de tempo,
nem tão pouco acumulado no
espaço comercial, de modo a
que o número de exemplares
em situação ilícita não seja
significativo”.
Com as novas tecnologias, os armários repletos de livros e encadernações deram
lugar a computadores recheados de livros em ficheiros,
prontos para serem reproduzidos vezes sem conta. “Esta é uma realidade mais recente. Encontrámos até uma reprografia
no Norte que imprimia os livros a partir de
uma ligação remota. E uma outra exibia ficheiros não
só de livros, mas também um índice de clientes”, conta
a responsável.
500 euros por ano
Este é um cenário bem conhecido dos alunos do Instituto
Superior Técnico (IST), em Lisboa. Ao contrário
do que acontecia há uns anos, os estudantes têm hoje
dificuldade em encontrar reprografias que aceitem duplicar
a bibliografia obrigatória. Na reprografia da universidade,
só é possível copiar sebentas.
“Faltava-me uma página de um livro de Transmissão
de Calor e mesmo assim muitas lojas recusavam fotocopiá-
las. Argumentavam que podia aparecer a inspecção”,
diz Cláudia, estudante de Engenharia Mecânica
no IST. Só num destes espaços consegue fotocopiar os
livros na íntegra, cada um com um custo médio de 70
euros. A cópia fica entre 15 e 20 euros. Mas esta loja, à semelhança de outras já inspeccionadas de surpresa,
tenta proteger-se contra as fiscalizações. “Eles têm os
ficheiros em formato PDF, um índice, e marcamos hora
para ir lá buscar. E não têm lá os livros”, atalha João, colega
do mesmo curso. Para Jorge, também a frequentar
Engenharia Mecânica, os livros estão caros e a fotocópia é a opção económica. “No minímo, gastaria 500 euros
por ano, se tivermos em conta que são dez cadeiras”,
explica. Embora o número de cópias apreendidas tenha
registado um decréscimo em 2007, devido à mudança
estratégica do negócio, o número de operações aumentou.
Ainda na passada quarta-feira a IGAC detectou na
reprografia de uma faculdade de Lisboa, explorada pela
Associação de Estudantes, 115 cópias ilegais de livros
de Gestão, Economia e Sociologia. Dias antes, 60 cópias
de obras de Medicina foram apreendidas na loja de
outro estabelecimento de ensino superior. “Há de facto uma preocupação acrescida, um olhar mais
atento a esta actividade ilícita”, explica Paula Andrade. “E os agentes sentem a fiscalização mais apertada”,
acrescenta. Em 2007, a IGAC efectuou duas grandes
operações de combate à cópia ilegal de livros, a “Frente
e Verso” e a “Pergaminho_07”, que acompanharam os
inícios dos anos lectivos, altura em que a procura da fotocópia é maior. No decurso das mesmas, sublinha Paula
Andrade, verificou-se “um aumento de apreensões no
que concerne a livros para o ensino secundário”. Além
dos mais de 4 000 livros copiados, dados que constam
no relatório de actividades a divulgar em breve, este organismo
apreendeu ainda dois computadores, três “pen
disks” e seis CD-Rom com livros digitalizados. Metade
dos livros apreendidos estava no distrito de Lisboa.

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