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Pode-se fumar em
espaços até 100 m2
As discotecas consideradas como “estabelecimentos
de bebidas destinados a dança” com menos de
100 metros quadrados podem permitir fumar em todo
o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização,
ventilação e extracção de fumo.
A definição consta
de um acordo assinado na semana passada entre a
Direcção-Geral da Saúde e a Associação de Discotecas
Nacional.Segundo o documento, a lei do tabaco é obrigatoriamente
aplicada tendo por base a definição de discotecas
como “locais de trabalho”, “recintos de diversão
e recintos destinados a espectáculos de natureza não
artística” e “estabelecimentos de bebidas com espaços
destinados a dança”.

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