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Proibir piercings pode ser “atentado à liberdade”
 O sociólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade
de Lisboa, Vítor Sérgio Ferreira, admite
que, a ser aprovada, a proposta de proibir os piercings
a menores “pode vir a ser sentida como um atentado à
liberdade individual, quer pelos jovens, quer pelos profissionais
da área de ‘bodypiercing’ e tatuagens”. Em
declarações, acrescenta: “Os jovens vivem o corpo de
forma muito possessiva, é o único lugar sob o qual têm
todos os direitos e é normal que venham a sentir que a
sua liberdade está a ser atentada”. O Partido Socialista
(PS) entregou na sexta-feira no Parlamento um projecto
de lei que proíbe que qualquer menor de 18 anos faça
um piercing, uma tatuagem ou opte por maquilhagem
permanente.
O documento acrescenta ainda a proibição de piercings
na língua, boca e genitais a pessoas de todas as idades.
Em causa, segundo o PS, está a protecção de zonas
do corpo em que músculos, tendões e veias podem ser
afectados. Em contrapartida, a magistrada Dulce Rocha
admite que “a liberdade não é um bem absoluto”, no
sentido em que “pode ser limitada em função de um
bem jurídico superior que é, neste caso, a saúde”.
“Há uma lei que diz que não se pode fumar haxixe e as
pessoas também podem dizer que se trata de um atentado à liberdade individual. E neste caso estamos a falar
de adolescentes, cuja personalidade ainda nem sequer
está definida”, adianta. Nas casas de “bodypiercing”
e tatuagens, a notícia caiu como uma bomba. “Não se
pode proibir ninguém a fazer o que quer com o seu corpo.
Esta lei vai levar a que os jovens procurem o mercado
negro”, diz Natacha Fontinha, responsável pela Bad
Bones.
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