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Por Corrupção tentada
FC PORTO CASTIGADO
PERDE 6 PONTOS
O FC Porto deve perder seis pontos
já esta época, adiando a confirmação
do título marcada para este sábado
no Dragão no confronto com o Estrela
da Amadora. A Liga de Clubes entregou
aos azuis-e-brancos a nota de culpa relativa às suspeitas de corrupção nos jogos
com o E. Amadora e o Beira-Mar da época 2003/04, mas considerou que só se
verificou o crime de corrupção na forma
tentada – sancionado desportivamente o
clube com perda de pontos.
Pinto da Costa também recebeu uma
nota de culpa, sendo que no caso do presidente
portista a pena pode variar entre
os seis meses e os dois anos de suspensão
desportiva.
A Comissão Disciplinar (CD) da Liga
notificou também o Boavista, por três jogos
da mesma época 2003/04, mas pelo
crime de corrupção consumada, punível, segundo os regulamentos da Liga, com descida de divisão.
Um dos jogos visados do Boavista é frente ao E. Amadora,
que leva na Justiça civi Valentim e João Loureiro
a julgamento. Desconhece-se quais são as outras duas
partidas que levaram a Liga a emitir as notas de culpa.
Fontes contactadas pelo CM garantem que os azuis e-
brancos não irão contestar a sanção, apesar de terem
cinco dias para o fazer. Assim, o castigo da perda de seis
pontos será aplicado já esta época, o que poderá levar o
FC Porto a comemorar o título no sábado, a perdê-lo na
segunda-feira e a voltar a comemorá-lo duas jornadas
depois. Também no Dragão, mas diante do rival Benfica.
Os cinco dias para contestar a decisão não deverão ser
desperdiçados por Pinto da Costa, Boavista e por João
Loureiro, ex-presidente dos axadrezados, também notificado.
Em caso de recurso, as penas não serão para
já aplicadas. O mesmo sucede com Augusto Duarte e
Martins dos Santos, árbitros em 2003/04, que receberam
igualmente nota de culpa e que arriscam irradiação
da Liga. Os regulamentos da Liga dizem que é necessário
que o agente activo seja um clube, o passivo um árbitro, exista solicitação a uma equipa de arbitragem;
seja oferecido um presente ou prometida qualquer oferta;
e que a actuação do árbitro tivesse condicionado o
resultado desportivo.
É neste último que reside a diferença nas notas de culpa
dos dois clubes portuenses. O CD defende que nos
jogos do FC Porto não se verificou o último pressuposto,
o que alterou a qualificação do crime e impediu a
aplicação da pena mais grave: a descida de divisão.
ÁRBITROS ENVOLVIDOS PODEM
SER ERRADIADOS DA LIGA
Os árbitros dos jogos implicados nos processos disciplinares
receberam nota de culpa por corrupção consumada – o que pode levar à irradiação da Liga dos homens
do apito.
O FC Porto tornou conhecidos os casos em que é envolvido,
sendo que uma das partidas (Beira-Mar-FC
Porto) foi arbitrada por Augusto Duarte, ainda juiz de
1.ª categoria. Quanto a Jacinto Paixão, árbitro do FC
Porto-E. Amadora e também do Boavista-E. Amadora,
já não faz parte dos quadros da Liga e está retirado da
arbitragem, pelo que não terá consequência pessoal directa
a nível desportivo. Outro dos notificados é Martins
dos Santos, árbitro em 2003/04 e actual observador da
Liga deClubes. O ex-internacional portuense vê ser-lhe
instaurado um processo disciplinar pelo jogo Marítimo-
Nacional, em que é acusado, nos tribunais civis, de
corrupção desportiva passiva. Já na justiça desportiva,
incorre também em corrupção consumada. Ficam por
conhecer os outros dois jogos em que o Boavista é envolvido,
sendo que os árbitros dessas partidas correm
também o risco de não voltar a dirigir jogos dos campeonatos
profissionais. Os regulamentos da Liga fazem
a distinção entre corrupção consumada praticada pelos
dirigentes e pelos árbitros. Se no caso dos clubes e dirigentes,
são cinco os pressupostos, nos árbitros são três,
sendo que a Comissão Disciplinar entendeu que foram
todos preenchidos.
Considera então a Liga que tem lugar o crime de corrupção
quando um dos agentes envolvidos é árbitro e
quando o mesmo recebe uma prenda ou contrapartida.
O terceiro requisito passa pelo facto de essa prenda ferir
a credibilidade do árbitro.
‘HÁ RECUO NA TRANSPARÊNCIA’
Já havia criticado o marasmo da Liga de Clubes em
relação ao ‘Apito Dourado’ e, apesar de conhecidas as
notas de culpa, volta a não poupar nas críticas. Pedro
Mourão, ex-presidente da Comissão Disciplinar (CD)
da Liga, não percebe por que foi o FC Porto, em comunicado,
a revelar a abertura de processos disciplinares. ‘A CD tinha o bom hábito de publicitar, no seu site
Por Corrupção tentada FC Porto castigado perde 6 pontos
oficial, todas as decisões, mas pelos vistos deixou de o
fazer. Há recuo na transparência da justiça na Liga’, sublinha
o magistrado. Em relação aos processos disciplinares,
Pedro Mourão reforça a ideia de que as decisões
das entidades desportivas e dos tribunais civis não se influenciam. ‘São duas natureza jurídicas diferentes. Não
há nenhuma relação directa entre as decisões jurídicopenais
e as jurídico-desportivas’, refere Mourão.
Após a instauração dos processos disciplinares e respectiva
entrega de notas de culpa, os visados têm cinco
dias para protestar, havendo a possibilidade de juntarem
novos elementos de prova ao processo, assim como testemunhas
de Defesa.
A Liga nomeia então um inspector responsável pelo
processo disciplinar que irá ouvir todos os argumentos
dos acusados, procedendo, no final, a um relatório em
que sugere à Comissão Disciplinar o arquivamento do
caso ou a pena que pensa ser mais adequada ao caso. ‘Ainda é prematuro avançar com qualquer tipo de prognóstico
em relação a qualquer tipo de pena. É necessário
perceber o que vai concluir o inspector responsável, que
mesmo assim não faz qualquer veredicto. Esse será da
Comissão Disciplinar’, clarifica Pedro Mourão.
Depois do processo de inquérito aberto ao Benfica – na
sequência da revelação do árbitro Rui Silva no tribunal
de Gondomar, que disse ter recebido uma peça em
cristal por parte do clube da Luz – a CD volta a mostrar
trabalho. ‘As decisões são desejáveis, quaisquer que sejam’,
rematou Pedro Mourão.
PERITOS JÁ VISIONARAM
JOGO ESTRELA-FC PORTO
O ex-árbitro Adelino Antunes, arrolado pela Acusação
como perito no processo ‘Apito Dourado’, disse no julgamento
que a equipa de auditores que integra também
Vítor Pereira e Jorge Coroado já foi chamada à PJ para
avaliar dois lances de fora-de-jogo no E. Amadora-FC
Porto, na época 2003/2004, arbitrado pelo arguido Jacinto
Paixão. Adelino Antunes não disse qual o clube
penalizado mas afirmou que os três peritos consideraram
que os fora-de-jogo foram bem assinalados.
Quem também passou pelo tribunal foi Jorge Marques, árbitro assistente de Valente Mendes em dois jogos do
Gondomar na época 2003/04. ‘Tenho um armário cheio
de prendas e lembranças’, afirmou Jorge Marques, considerando
ser uma situação ‘normal até com clubes mais
importantes, dando como exemplo o Celta de Vigo-FC
Porto no Torneiro da Cidade Invicta, onde ‘andaram à
desgarrada para dar salvas de prata’.
Sobre os encontros em análise, o Trofense-Gondomar e
os Dragões Sandinenses-Gondomar, confirmou que recebeu
e viu receber presentes dos dirigentes dos clubes,
tendo identificado os arguidos Castro Neves e José Luís
Oliveira, ambos dirigentes do Gondomar, que segundo
o árbitro deram um fio com um crucifixo e uma pulseira
em ouro. Dos Dragões Sandinenses as ofertas foram três
relógios antes do jogo.
SUSPENSÃO DE 2 A 10 ANOS
O antigo presidente do Boavista, João Loureiro, incorre
numa suspensão de toda a actividade desportiva de
dois a dez anos por corrupção desportiva consumada.
Em causa estão três jogos, um dos quais contra o Estrela
da Amadora (derrota por 1-0, em 2003), que o levaram
também a julgamento nos tribunais civis.
Valentim Loureiro, também pronunciado no mesmo
processo, não foi notificado uma vez que é presidente
da mesa da AG da Liga. Só a Federação Portuguesa de
Futebol poderá notificar o major.
APONTAMENTOS
E. AMADORA
O E. Amadora é o adversário contra o qual o FC Porto
pode festejar o tri. Contudo, assim como os tricolores
podem dar o título aos dragões também o podem adiar,
pois um dos jogos implicados no ‘Apito Dourado’ é o
FC Porto-E. Amadora (2-0) de 2003/04.
‘CASO DA FRUTA’
O jogo FC Porto-E. Amadora (2-0) da temporada
2003/04, conhecido como o ‘caso da fruta’, que envolveu
o árbitro Jacinto Paixão, aguarda ainda uma decisão
do Tribunal de Instrução Criminal do Porto para saber
se vai ou não a julgamento.
MORGADO
Maria José Morgado foi a responsável pela reabertura
dos processos dos jogos FC Porto-E.Amadora, Beira-
Mar-FC Porto e Boavista-E. Amadora (2003/04). Os
processos foram arquivados, mas as declarações de Carolina
Salgado motivaram nova investigação.
NOTAS
‘VEJO ISTO COM MUITA TRISTEZA’
‘Dá-me vontade de chorar. O futebol não merece isto
mas é preciso que tudo seja aclarado e se houver culpados
que sejam punidos’, disse o auditor de arbitragem
Adelino Antunes, já fora da sala de audiências.
PERO MOURÃO AGUARDA PELAS DECISÕES
‘As decisões são desejadas’, disse ao ‘CM’ Pedro
Mourão. Contudo, o antigo presidente da Comissão
Disciplinar da Liga prefere não adiantar qualquer prognóstico
relativamente a eventuais penas a aplicar aos
implicados.
JUVENTUS DESCEU EM ITÁLIA
Em 2006, a Juventus desceu de divisão e perdeu o título
desse ano e 2005 na sequência do Calciocaos, caso
de corrupção no futebol italiano.
CASO GUÍMARO
Em 1993, o árbitro José Guímaro recebeu 500 contos
para favorecer o Leça contra o Acad. Viseu (3-0). O
Leça, que subira à II Honra, foi despromovido.
BENFICA SOB ALÇADA DA LIGA
A Liga abriu um inquérito ao Benfica, devido a uma
oferta de uma peça de cristal ao árbitro Rui Silva, no
Benfica-Naval (3-0) de 15 de Setembro 2007. CM

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