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Inquilino deverá
apagar cigarro...
Miguel Félix
O Tribunal do Quebeque dá razão ao proprietário de
um edifício do bairro Ville-Émard em Montreal, que
quer proibir o locatário de fumar no seu apartamento. O
julgamento do Tribunal do Quebeque anula uma decisão
da Empresa pública do alojamento devolvida em Julho
de 2007. A Empresa pública considerava que o proprietário
não podia acrescentar cláusulas em cursos de arrendamento.
Uma nébula persistia contudo sobre a legalidade
de uma proibição de fumar aquando da assinatura de um
novo arrendamento. A decisão do Tribunal do Quebeque
acredita na possibilidade de um proprietário proibir ao
seu rendeiro de fumar no seu alojamento.
A decisão do
Tribunal do Quebeque deleita a Corporação dos proprietários
imobiliários do Quebeque, que pede à Empresa
pública do alojamento que acrescente ao seu contrato de
arrendamento tipo uma alinea que indique a permissão ou
a proibição de fumar num apartamento.

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